Termos e Condições.
Última atualização: 29 de janeiro de 2026
Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização dos serviços de fornecimento de refeições congeladas prestados pela ZERO - Plano Alimentar ("Empresa"), bem como a utilização do website zero-planoalimentar.pt ("Website").
Ao utilizar os nossos serviços ou website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos e Condições.
Identificação da Empresa
ZERO - Plano Alimentar
R de Angola, 2A
Amadora, Portugal
Telefone: +351 967 945 274
Website: zero-planoalimentar.pt
Serviços Oferecidos
A ZERO oferece os seguintes serviços:
- —Fornecimento de refeições congeladas prontas a consumir
- —Entrega ao domicílio dentro da área de cobertura
- —Planos de refeições personalizados (Avulso, Semanal, Mensal)
- —Aconselhamento nutricional através de parceiros
Encomendas e Pagamentos
4.1 Processo de Encomenda
As encomendas podem ser efetuadas através do WhatsApp (+351 967 945 274) ou do Website. A encomenda só é considerada confirmada após receção do pagamento integral.
4.2 Prazos
- —As encomendas devem ser efetuadas e pagas com 72 horas de antecedência
- —Entregas realizadas às terças-feiras e quintas-feiras
- —Horário de entrega: a combinar com o cliente
4.3 Métodos de Pagamento
- —Transferência bancária
- —MBWay
- —Pagamento em dinheiro (apenas na retirada)
Nota: O pagamento é sempre antecipado.
Preços e Planos
Os preços em vigor são os seguintes (sujeitos a alteração):
Compra Avulsa
- —Experimental: 5 refeições por €45 (€9,00/refeição)
- —Essencial: 10 refeições por €89 (€8,90/refeição)
- —Premium: 20 refeições por €160 (€8,00/refeição)
Assinaturas Mensais
- —Rotina Leve: 20 marmitas por €159/mês (€7,95/marmita)
- —Rotina Completa: 40 marmitas por €289/mês (€7,23/marmita)
- —Zero Stress: 56 marmitas por €399/mês (€7,13/marmita)
Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
Entregas
6.1 Área de Cobertura
- —Entrega gratuita: num raio de 10km da Amadora para pedidos a partir de 20 refeições
- —Entrega com taxa: num raio de 10km da Amadora para pedidos inferiores a 20 refeições
- —Fora da área de cobertura: através de serviços externos (Uber Eats, Bolt Food), custo assumido pelo cliente
- —Retirada no local: gratuita
6.2 Responsabilidade
A Empresa não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (serviços de entrega externos) ou por circunstâncias fora do seu controlo (condições meteorológicas, trânsito, etc.).
Cancelamentos e Alterações
- —Cancelamentos ou alterações devem ser comunicados com pelo menos 7 dias de antecedência
- —Cancelamentos fora deste prazo não dão direito a reembolso
- —Planos podem ser pausados mediante aviso prévio de 7 dias
Conservação e Consumo
8.1 Armazenamento
As refeições devem ser mantidas congeladas a -18°C ou inferior. Após descongelação, devem ser consumidas no prazo de 24 horas e não podem ser recongeladas.
8.2 Prazo de Validade
As refeições congeladas têm validade de 3 meses a partir da data de produção, desde que mantidas corretamente congeladas.
8.3 Aquecimento
Recomendamos aquecimento no microondas durante 3-5 minutos. Seguir sempre as instruções específicas de cada refeição.
Alergénios e Restrições Alimentares
As nossas refeições podem conter alergénios. É responsabilidade do cliente informar-nos sobre quaisquer alergias ou restrições alimentares antes de efetuar a encomenda.
A Empresa não se responsabiliza por reações alérgicas caso o cliente não tenha comunicado previamente as suas restrições alimentares.
Reclamações
Quaisquer reclamações devem ser apresentadas no prazo de 24 horas após a receção da encomenda, através do WhatsApp (+351 967 945 274).
A Empresa compromete-se a analisar e responder a todas as reclamações no prazo máximo de 5 dias úteis.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade da ZERO - Plano Alimentar e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.
Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos clientes é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de quaisquer litígios será competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.
Alterações aos Termos
A Empresa reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no Website. A utilização continuada dos serviços após alterações implica a aceitação dos novos termos.
Contacto
Para questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos:
ZERO - Plano Alimentar
Telefone/WhatsApp: +351 967 945 274
Website: zero-planoalimentar.pt